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1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda de 28 de fevereiro de 2020
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1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda de 28 de fevereiro de 2020, no Salão da ARCOR - Associação Recreativa e Cultural de Óis de Ribeira, em Óis da Ribeira, com a seguinte ordem de trabalhos:1 – Análise e Votação de Ata: 1.1 – Ata da 4ª Sessão Ordinária, de 27 de setembro, 2 e 8 de outubro de 2019; 2 – Período de Antes da Ordem do Dia;3 – Período da Ordem do Dia: 3.1 – Apreciação e votação da Autorização Prévia da Assembleia Municipal, de acordo com o artigo 6º. da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais, para:3.1.1 – Aquisição de Serviços de Seguros, através da contratação de diversas apólices e franquias; 3.1.2 – Aquisição de Serviços de Manutenção de Elevadores; 3.1.3 – Aquisição de Serviço de Desinfestação e Controlo de Pragas. 3.2 – Apreciação e votação da proposta de Declaração de Interesse Municipal para o Projeto “Valorização da Pateira de Fermentelos: Passadiço Adaptado; 3.3 – Apreciação e votação da proposta de Desvinculação do Município de Águeda da Associação Caminhos de Fátima;3.4 – Apreciação e votação da proposta de Delimitação da ARU de Macieira de Alcôba e do Quadro de Benefícios Fiscais Associados; 3.5 – Apreciação e votação do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários; 3.6 – Tomada de Conhecimento da declaração de alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Águeda, por força da entrada em vigor da alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Águeda;3.7 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro.


  • Temáticas: Local
  • Data de Captura: 03.03.2020
  • Tempo de Emissão: 284 m 59.000000000001 s
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