Assembleia Municipal de 21 de novembro de 2011

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Torna público que, em cumprimento do artigo 49º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, se realizará no próximo dia 21 de Novembro de 2011 (Segunda – Feira), com início às 21 horas, a 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: 1- ANÁLISE E APROVAÇÃO DE ACTA

1.1. – Acta da 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28/09/2011 e de 04/10/2011. 2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1. Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade municipal, bem como da situação financeira do Município;

3.2. Análise e decisão da proposta da Câmara Municipal de alteração da metodologia de convocatória das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e envio de informação;
3.3. Análise e Votação da proposta da Câmara sobre o pedido de isenção de IMI da Firma Alpha Investimentos;

3.4. Análise e Votação da proposta da Câmara de Adesão do Município de Águeda à RIACIM – Rede Ibero-americana de Cidades Médias;

3.5. Análise e Votação da proposta da Câmara para Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis para os anos de 2012 e 2013;

3.6. Análise e Votação da proposta da Câmara para Fixação de Majoração do IMI para Prédios Devolutos;
3.7. Análise e Votação da proposta da Câmara para Fixação de Majoração do IMI para Prédios Degradados;

3.8. Análise e Votação da proposta da Câmara para aprovação de Lançamento de Derrama para o ano 2012;

3.9. Análise e Votação da proposta da Câmara para Fixação da Taxa Municipal de Direito de Passagem para o ano 2012;

3.10. Análise e Votação da proposta da Câmara para aprovação das Opções do Plano, proposta de Orçamento para o ano 2012 e Mapa de Pessoal. E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.



E eu, , Directora do Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo. Águeda e Paços do Concelho, 11 de Novembro de 2011 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA, (A. Celestino de Almeida, Eng.º)

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