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Assembleia Municipal de 27 de junho de 2014

Publicado a 27 Junho, 201426 Agosto, 2020 por adminatv

E D I T A L

FRANSCISCO MANUEL GUEDES VITORINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA: Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 27 de junho de 2014, com início às 21 horas, a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Discussão e aprovação de Ata: 1.1 – Ata da 5ª Sessão Ordinária, de 27 de dezembro de 2013;

2 – Período de Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, da lei 75/2013 de 12 de setembro;

3.2 – Apresentação do Projeto do Centro de Artes de Águeda;

3.3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal da 5ª Revisão do Código Regulamentar do Município de Águeda;

3.4 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento para Concessão da Cantina Municipal e Bar Anexo;
3.5 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Autorização prévia ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para assunção de compromissos plurianuais para:
3.5.1 – Aquisição de Serviços Externos de Medicina no Trabalho;

3.5.2 – Serviços de Webdesign e Design no âmbito do projeto da Agência para a Sustentabilidade e a Competitividade (RUCI);

3.5.3 – Serviços para Criação de Plataforma TIC e APP no âmbito projeto da Agência para a Sustentabilidade e a Competitividade (RUCI);

3.6 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª revisão orçamental das Grandes Opções do Plano e Orçamento;

3.7 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Educação;

3.8 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de renovação da deliberação da Assembleia Municipal para a conclusão de procedimentos concursais;

3.9 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de concessão de Apoio à Junta de Freguesia de Valongo do Vouga para Aquisição de Terreno; 3.10 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Atribuição de Apoios às Juntas de Freguesia no âmbito da Organização de Eventos Culturais no ano 2014;

3.11 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia. E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo. Águeda e Paços do Concelho, 23 de junho de 2014 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, (Dr. Francisco Manuel Guedes Vitorino)

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Assembleia Municipal de 27 de junho de 2014

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