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1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2015

Publicado a 27 Fevereiro, 201526 Agosto, 2020 por adminatv

E D I T A L

FRANSCISCO MANUEL GUEDES VITORINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA:

Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 27 de fevereiro de 2015, com início às 21 horas, a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão da Junta de Freguesia de Fermentelos, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Análise e Votação de Atas:

1.1 – Ata da 3ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2014;

2 – Período de Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, da lei 75/2013 de 12 de setembro;

3.2 – Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para representar a Assembleia Municipal no XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses;

3.3 – Votação da proposta para a constituição de Comissões Permanentes da Assembleia Municipal de Águeda para o mandato de 2013-2017;

3.4 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para nomeação de representantes no Conselho Municipal de Educação de Águeda;

3.5 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Contratos Interadministrativos e Apoio Financeiro 2014 – Ajustamento Financeiro;

3.6 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Contratos Interadministrativos 2015;

3.7 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Apoio à Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga;

3.8 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Apoio à Junta de Freguesia de Valongo do Vouga;

3.9 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para 6ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda;

3.10 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda;

3.11 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Aquisição de Terrenos para o Parque Empresarial do Casarão;

3.12 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para renovação da deliberação da Assembleia Municipal para conclusão de procedimentos concursais;

3.13 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Autorização prévia, de acordo com o artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais.

E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, , Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo.

Águeda e Paços do Concelho, 18 de fevereiro de 2015

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

(Dr. Francisco Manuel Guedes Vitorino)

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1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2015

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