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4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 4 de setembro de 2015

Publicado a 7 Setembro, 20159 Março, 2021 por adminatv

E D I T A L

FRANCISCO MANUEL GUEDES VITORINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA

Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 4 de setembro de 2015, com início às 21 horas, a 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Análise e Votação de Atas:

1.1 – Ata da 2ª Sessão Extraordinária, de 21 de novembro de 2014;

1.2 – Ata da 5ª Sessão Ordinária, de 12 e 17 de dezembro de 2014.

2 – Período de Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, da lei 75/2013 de 12 de setembro;

3.2 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal de Delimitação da ARU da Cidade de Águeda;

3.3 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Adesão do Município de Águeda à ADICES – Associação de Desenvolvimento Local;

3.4 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal de Geminação entre Águeda e Madalena do Pico (Açores); 3.5 – Análise e votação das propostas da Câmara Municipal de fiscalidade do Município de Águeda:

3.5.1 – TMDP – Taxa Municipal de Direitos de Passagem;

3.5.2 – IRS – Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares;

3.5.3 – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis:

3.5.3.1 – Fixação da taxa;

3.5.3.2 – Majoração da taxa de IMI para prédios devolutos;

3.5.3.3 – Majoração da taxa de IMI para prédios degradados;

3.5.4 – Derrama; 3.6 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Aguada de Cima pela organização do evento “XVII aniversário de elevação de Aguada de Cima a Vila”;

3.7 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de apoio à União de Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcôba, pela organização do evento “Fim-de-semana Radical”;

3.8 – Análise e Votação da proposta da Câmara Municipal para Autorização prévia, de acordo com o artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais;

E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, , Chefe da Unidade Técnica de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo.

Águeda e Paços do Concelho, 24 de agosto de 2015

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, (Dr. Francisco Manuel Guedes Vitorino)

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4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 4 de setembro de 2015

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