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7ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 26 de outubro de 2015

Publicado a 26 Outubro, 20151 Fevereiro, 2021 por adminatv

E D I T A L

FRANSCISCO MANUEL GUEDES VITORINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA:

Torna público que, em cumprimento do artigo 49º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 26 de outubro de 2015, com início às 21 horas, a 7ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Atribuição de Apoio às Associações de Proteção Civil de Belazaima do Chão, Associação Humanitária de Castanheirense e Junta de Freguesia de Valongo;

2. Proposta de atribuição de apoio à União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão – reembolso do IVA da candidatura PRODER – Ação 2.3.2. – Estab. de Emergência Pós Incêndio da Serra do Caramulo de 2013 – Candidatura PA – 51602;

3. Proposta de celebração de protocolo tripartido para cedência de instalações- Centro Social de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão;

4. Reconhecimento de Interesse Público Municipal SOPRONIVA – Sociedade de Produção de Aves, Lda;

5. Proposta de Regulamento do Prémio Águeda 21;

6. Protocolos de Parceria no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular – Adendas;
Proposta para a constituição da Associação Caminhos de Fátima;
Autorização prévia da AMA, de acordo com o artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais:

8.1. Contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção de hardware/software dos equipamentos de gestão de assiduidade e bilhética nos edifícios municipais;

8.2. Proposta para celebração de contrato de prestação de serviços de Técnico Superior de Engenharia na modalidade de contrato de avença;

8.3. Contrato de Prestação de Serviços por Técnico Superior para operacionalização e acompanhamento de projetos na modalidade de contrato de avença;

8.4. Contrato de Prestação de Serviços por Técnico Superior de Biologia na modalidade de contrato de avença;

8.5. Proposta para celebração de Contrato de Aquisição de Serviços de pessoa singular para o desenvolvimento de atividades no âmbito do serviço AAAF, na modalidade de contrato tarefa para o ano letivo 2015/2016;

8.6. Protocolos de parceria – Gestão das AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-escolar, ano letivo 2015/2016;

8.7. Contrato de Aquisição de Prestação de Serviços de consultoria para otimização do IVA no Município de Águeda anos 2014 a 2017;

8.8. Acordos no âmbito da medida 3 do projeto 100 (DES)Empregados – edição 2015/2016;

8.9. Aceitação para análise de candidatura/atribuição de apoio ao Grupo Típico “O Cancioneiro de Águeda” submetida fora do prazo no âmbito do Código Regulamentar do Município de Águeda – Associações Culturais, Recreativas e Juvenil (F1);

8.10. Proposta de celebração de protocolos para Apoio à Gestão do Pessoal Não Docente nas escolas do concelho;

8.11. Renovação do protocolo de cooperação – Utilizações do Cineteatro S. Pedro.

8.12. Protocolos de Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º CEB – ano letivo 2015/2016;
8.13. Protocolo no âmbito do Projeto de Prevenção Rodoviária para os alunos do 1º CEB com a Associação de Pais de Mourisca do Vouga – Os Pioneiros.

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