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TRANSMISSÃO – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA (FERMENTELOS) 24 de outubro 2017

Publicado a 4 Maio, 201812 Março, 2021 por adminatv

E D I T A L

BRITO ANTÓNIO RODRIGUES SALVADOR, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA:

Torna público que, em cumprimento do artigo 49º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 27 de abril de 2018, com início às 21 horas, a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão da Junta de Freguesia de Fermentelos, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Análise e Votação de Atas:
1.1 – Ata da Sessão para a Eleição da Mesa da Assembleia, de 24 de outubro de 2017.

2 – Período de Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I da lei 75/2013 de 12 de setembro;

3.2 – Análise e votação da proposta de Adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais;

3.3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal do relatório de Gestão do Ano 2017 – Prestação de Contas;

3.4 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de 2.ª Revisão Orçamental do ano de 2018;

3.5 – Apreciação da proposta da Câmara Municipal do Relatório 2.º Semestre 2017;

3.6 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal da 9ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda;

3.7 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Geminação entre o Município do Sal – República de Cabo Verde e o Município de Águeda;

3.8 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Adenda ao Contrato – Programa n.º 109/2017 referente à execução de Projeto de Obras por parte do Sporting Clube de Fermentelos;

3.9 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de apoio à União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, no âmbito do Evento “Trail Bela Bela 2018”;

3.10 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Reconhecimento de Interesse Público a Solzaima – Equipamentos para Energias Renováveis, Lda.;

3.11 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Contrato Programa de colaboração no âmbito da gestão e dinamização do Complexo Desportivo do Estádio Municipal;

3.12 – Acordos de Execução entre a Câmara Municipal de Águeda e as Juntas/Uniões de Freguesias para a concretização da delegação legal de competências;

3.13 – Protocolo Plurianual de Cooperação entre a Câmara Municipal de Águeda e a d’Orfeu – Associação Cultural – Quadriénio 2018-2021.

E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, , Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo.

Águeda e Paços do Concelho, 23 de abril de 2018

O Presidente da Assembleia Municipal de Águeda,

(Dr. Brito António Rodrigues Salvador)

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TRANSMISSÃO – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA (FERMENTELOS) 24 de outubro 2017

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