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2.ª Parte da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda 8 de março 2019

Publicado a 8 Março, 201911 Março, 2019 por adminatv

2.ª Parte da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda de (8 de março)

BRITO ANTÓNIO RODRIGUES SALVADOR, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA: Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 28 de fevereiro de 2019, com início às 21 horas, a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão do Centro Cultural e Recreativo de Crastrovães, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 – Análise e Votação de Atas: 1.1 – Ata da 4ª Sessão Extraordinária, de 26 de outubro de 2018; 1.2 – Ata da 5ª Sessão Ordinária, de 30 de novembro e 5 de dezembro de 2018. 2 – Período de Antes da Ordem do Dia; 3 – Período da Ordem do Dia: 3.1 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I da lei 75/2013 de 12 de setembro; 3.2 – Análise e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal, para o mandato de 2017-21; 3.3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Autorização prévia de Compromissos Plurianuais, de acordo com o artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, Assunção para: 3.3.1 – Contrato de prestação de serviço à empresa Lugar do Plano – Gestão do Território e Cultura, Lda. – Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT); 3.3.2 – Concurso Público para Aquisição de Serviços para Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndios em Edifícios e Viaturas Municipais e em Edifícios Escolares; 3.3.3 – Ajuste Direto para Prestação de serviços de desinfestação e controlo de pragas no Centro de Artes de Águeda e no Museu Ferroviário de Macinhata do Vouga – Anticimex Portugal, Lda.; 3.3.4 – Ajuste Direto para aquisição de serviços de manutenção de elevador e plataformas do Centro de Artes de Águeda – Grupnor – Elevadores de Portugal, Lda.; 3.3.5 – Contrato Programa no âmbito da cedência desportiva e das infraestruturas existentes no Crossódromo Internacional de Águeda ao ACTIB – Águeda Action Club; 3.3.6 – Acordo de Cooperação no âmbito da dinamização do Desporto Adaptado de Águeda; 3.3.7 – Adenda ao contrato programa celebrado com a associação ATIVAMAIS – Associação para a promoção da Atividade Fisica, Saúde e Bem Estar no âmbito da dinamização do Centro Municipal Marcha e Corrida; 3.4 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Adesão do Município de Águeda à Rede de Municípios – Piloto CESOP – retificação da proposta aprovada pela Assembleia Municipal a 30/06/2017; 3.5 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Alterações à Composição do Conselho Municipal de Educação 2017/2021; 3.6 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de Contrato Interadministrativo de delegação de competências do Município de Águeda na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Autoridade de Transportes. E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. E eu, , Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo. Águeda e Paços do Concelho, 26 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, (Dr. Brito António Rodrigues Salvador) ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA

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2.ª Parte da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda 8 de março 2019

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