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Transmissão em Direto da 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda de 29 abril de 2019

Publicado a 30 Abril, 201930 Abril, 2019 por adminatv

Transmissão em direto da 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda

BRITO ANTÓNIO RODRIGUES SALVADOR, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA:

Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se realizará no próximo dia 29 de abril de 2019, com início às 21 horas, a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período de Antes da Ordem do Dia;

2 – Período da Ordem do Dia:

2.1 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Descentralização de Competências (Lei n.º 50/2019 de 16 de agosto) – Transferência de competências para os órgãos intermunicipais no ano de 2019 – Decreto-Lei n.º 23/2019 de 30 de janeiro;

2.2 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Descentralização de Competências (Lei n.º 50/2019 de 16 de agosto) – Transferência de competências para os órgãos intermunicipais no ano de 2019 – Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro;

2.3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Descentralização de Competências (Lei n.º 50/2019 de 16 de agosto) – Transferência de competências para os órgãos municipais no ano de 2019 – Decreto-Lei n.º 23/2019 de 30 de janeiro;

2.4 – Tomada de conhecimento do Relatório Semestral elaborado pelos Revisores Oficiais de Contas;

2.5 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal da Prestação de Contas do ano de 2018;

2.6 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para a 1ª. Revisão Orçamental;

2.7 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos para 2019;

2.8 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de apoio à:
2.8.1 – União de Freguesias de Águeda e Borralha;
2.8.2 – Freguesia de Macinhata do Vouga;
2.8.3 – União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;
2.8.4 – Freguesia de Valongo do Vouga;
2.8.5 – União de Freguesias de Recardães e Espinhel;
2.8.6 – Freguesia de Aguada de Cima;
2.8.7 – União de Freguesias da Trofa, Segadães e Lamas do Vouga;
2.8.8 – Freguesia de Fermentelos;
2.8.9 – União de Freguesias Préstimo e Macieira de Alcôba;

2.9 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Cedência das Instalações da antiga escola EB1 – tipo P3 de Arrancada do Vouga, na Junta de Freguesia de Valongo do Vouga;

2.10 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para atribuição de Apoios Financeiros no Âmbito da Participação no “Desfile De Carnaval 2019”;

2.11 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para desafetação do domínio público de parcela de terreno para sua reversão – João Fernandes da Silva;

2.12 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Apoio ao Funcionamento dos Espaços do Cidadão nas Freguesias;

2.13 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Autorização Prévia da Assembleia Municipal, de acordo com o artigo 6º. da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais, para:

2.13.1 – Atribuição de Apoios Financeiros às Associações Desportivas da Época 2018/2019;
2.13.2 – Ajuste Direto para aquisição de serviços de solicitadoria;
2.13.3 – Protocolo de Colaboração entre a FPF, AFA e CMA, no âmbito da realização do “Torneio Futebol/Futsal Interfreguesias Águeda 2019”;
2.13.4 – Proposta para fornecimento de boxes, em regime de aluguer, no âmbito de evento “AgitÁgueda”;
2.13.5 – Ajuste Direto para aquisição de serviços de manutenção de sistema de gestão de assiduidade e bilhética nos edifícios municipais;
2.13.6 – Aquisição de serviços para realização de Transportes Ocasionais de Passageiros;
2.13.7 – Adenda ao Contrato-Programa de colaboração no âmbito da gestão e dinamização do Centro de BTT de Águeda;

2.14 – Tomada de Conhecimento da proposta da Câmara Municipal da Alteração por Adaptação PDM, por força da entrada em vigor do PROFCL;

2.15 – Discussão da proposta do Grupo Municipal do CDS para a tomada de posição da Assembleia Municipal sobre a proposta de designação do número máximo, permitido por lei, de representantes da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDF);

2.16 – Discussão da proposta do Grupo Municipal do CDS para a pronúncia da Assembleia Municipal sobre o Relatório da Observância do Estatuto do Direito de Oposição.

2.17 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I da lei 75/2013 de 12 de setembro;

E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, , Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo.

Águeda e Paços do Concelho, 24 de abril de 2019

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

(Dr. Brito António Rodrigues Salvador)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA

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Transmissão em Direto da 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda de 29 abril de 2019

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