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5.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Águeda

Ordem de trabalhos:

1 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal da Revisão orçamental n.º 2;

2 – Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na CPCJ de Águeda, para o triénio de 2019/2022;

3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para atribuição de apoio à União de Freguesias Barrô e Aguada de Baixo;

4 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para celebração de Protocolo de Cedência das Antigas Instalações da Escola Básica de Óis da Ribeira à União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

5 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para criação de Serviço Municipal de Proteção Civil;

6 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para alteração do Preço de Venda de Lotes no Parque Empresarial do Casarão – Águeda, durante o ano de 2020;

7 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para delimitação da ARU de 20 Aglomerados Urbanos do Concelho e do respetivo Quadro de Benefícios Fiscais Associados;

8 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de adendas a protocolos em diversas áreas da Educação e resolução de parceria com a IPSS “O Mágico”;

9 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para Autorização prévia de Compromissos Plurianuais, de acordo com o artigo 6º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, Assunção para:

9.1 – Celebração de Protocolo de Cedência ao Conservatório de Musica de Águeda das Instalações da Incubadora Cultural de Águeda (InCA), no decorrer das Obras da “Casa do Adro” ou “Casa do Torreão”;

9.2 – Projeto Europeu Developing Intereuropean Resources Trail Builder Training(DIRTT).