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https://www.youtube.com/watch?v=6HCd8RrCbH4

Transmissão em direto da 2.ª parte da 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda

Ordem de trabalhos:

1 – Análise e Votação de Atas:

1.1 – Ata da 2ª Sessão Ordinária, de 29 de abril de 2019;
1.2 – Ata da 4ª Sessão Extraordinária, de 31 de maio de 2019;
1.3 – Ata da 3ª Sessão Ordinária, de 27 de junho de 2019.

2 – Período de Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação da Fiscalidade do Município de Águeda para o ano de 2020;

3.2 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano de 2020;

3.3 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação da Adenda ao Protocolo n.º 227/2016;

3.4 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação da revogação do Protocolo n.º 273/2018 e atribuição de apoio extraordinário;

3.5 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação da Concessão de Apoio à União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira;

3.6 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação dos Espaços Cidadão nas Freguesias – Apoio ao Funcionamento;

3.7 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal de Autorização Prévia da Assembleia Municipal, de acordo com o artigo 6º. da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro – Assunção de Compromissos Plurianuais, para:
3.7.1 – Celebração de Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho.

3.8 – Análise e votação da proposta da Câmara Municipal para análise e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação da 10.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda e sua Republicação;

3.9 – Análise e tomada de posição da Assembleia Municipal de Águeda sobre o Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e respetivo Plano Operacional do Município de Águeda;

3.10 – Análise e discussão da intenção do Município instalar uma central de Betão e de Betuminoso no Parque Empresarial do Casarão (ponto aditado por solicitação do Grupo Municipal do Partido Social Democrata);

3.11 – Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I da lei 75/2013 de 12 de setembro.