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2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda (26 junho 2020)

Publicado a 26 Junho, 202016 Novembro, 2020 por adminatv

2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda (26 junho 2020)

E D I T A L

BRITO ANTÓNIO RODRIGUES SALVADOR, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÁGUEDA:

Torna público que, em cumprimento do artigo 27º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, se realizará no próximo dia 26 de junho de 2020, com início às 21 horas, a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Águeda, no Auditório do Centro de Artes de Águeda, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Análise e Votação de Ata:
1.1 Ata da 5ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019;

2 – Período de Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 Tomada de conhecimento do Relatório de Atividade do ano de 2019 da CPCJ de Águeda;

3.2 Tomada de conhecimento do Estudo Económico do AgitÁgueda;

3.3 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal da Prestação de Contas do ano de 2019;

3.4 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a 1ª. Alteração Modificativa ao Orçamento de 2020 (Revisão);

3.5 Tomada de conhecimento do Relatório Semestral elaborado pelos Revisores Oficiais de Contas;

3.6 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para celebração de Apoios/Contratos Interadministrativos Extraordinários com as Juntas/Uniões de Freguesia;

3.7 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para concessão de Apoio às Juntas e Uniões de Freguesia Excecional – COVID-19;

3.8 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos 2020;

3.9 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de atribuição de apoio à:
3.9.1 Junta de Freguesia de Aguada de Cima;
3.9.2 Junta de Freguesia de Macinhata do Vouga;
3.9.3 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga;
3.9.4 União de Freguesias de Águeda e Borralha;
3.9.5 União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão;
3.9.6 União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba;
3.9.7 União de Freguesias de Recardães e Espinhel;
3.9.8 União de Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga;

3.10 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Contratos Interadministrativos 2020 – Manutenção de Rede de Percursos Pedestres do Concelho;

3.11 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Acordo de Cooperação no âmbito da Execução do Projeto OP – Náutica de Lazer da Pateira;

3.12 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Adendas Contratos Interadministrativos – Transporte Escolar;

3.13 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Aditamento ao Protocolo n.º 3/2013 – Linha de Apoio Psicológico – COVID-19;

3.14 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Aditamento ao Protocolo n.º 223/2013 – Linha de Apoio Psicológico – COVID-19 ;

3.15 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Aditamento ao Protocolo n.º 23/2017 – Linha de Apoio Psicológico – COVID-19;

3.16 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para retificação da proposta de atribuição de apoios financeiros aos grupos que participaram no “Desfile de Carnaval de Águeda”;

3.17 Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento – Campanha de apoio ao Comércio Local “Compre em Águeda”;

3.18 Tomada de conhecimento da ratificação de despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal referente ao prolongamento do prazo de candidaturas ao abrigo do Código Regulamentar do Município de Águeda – Associativismo Cultural, Recreativo e Juvenil e Associativismo de Solidariedade Social;

3.19 Tomada de conhecimento da Revisão do Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas;

3.20 Tomada de conhecimento das Medidas de Apoio no Combate à Pandemia da Doença COVID-19 – Isenções.

3.21 Apreciação da informação escrita do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Águeda acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2 do artigo 25º, do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

E para constar se publicam este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

E eu, , Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Águeda, o redigi e subscrevo.

Águeda e Paços do Concelho, 18 de junho de 2020

O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

(Dr. Brito António Rodrigues Salvador)

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